Mês: setembro 2023

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Renegociação de Dívida

Revisão de Contrato

Revisão de Contrato Bancário: Proteja Seus Direitos com Góes e Robazza Advogados

Em um mundo onde as relações financeiras se tornam cada vez mais complexas, é comum que muitos clientes se sintam perdidos ou até mesmo prejudicados por termos e condições estabelecidos em contratos bancários. Se você já se perguntou se está pagando taxas excessivas, se os juros aplicados são justos ou se foi vítima de práticas como a venda casada, está na hora de considerar uma revisão de contrato bancário.

Por que revisar seu contrato bancário?

Contratos bancários, como qualquer outro contrato, devem ser justos e transparentes para ambas as partes. No entanto, nem sempre isso acontece. Cláusulas abusivas, tarifas indevidas e práticas de venda casada são apenas alguns dos problemas que podem surgir em um contrato bancário.

Como o Escritório Góes e Robazza Advogados pode ajudar?

Com vasta experiência na área jurídica bancária, nossa equipe está preparada para analisar minuciosamente seu contrato, identificando e contestando legalmente qualquer irregularidade. Nossos serviços de revisão de contrato bancário incluem:

  • Identificação e eliminação de cláusulas abusivas.
  • Questionamento de práticas de venda casada que viabilizaram a contratação com o banco.
  • Reavaliação de tarifas e encargos.
  • Redefinição de taxas de juros e prazos de pagamento.

Não fique à mercê de práticas bancárias injustas!

Se você sente que sua relação com seu banco não está clara ou justa, não hesite em buscar ajuda profissional. O Escritório Góes e Robazza Advogados está aqui para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha uma relação bancária transparente e justa.

Entre em contato conosco e agende uma consulta. Juntos, podemos garantir que seus direitos financeiros sejam plenamente respeitados.

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Renegociação de Dívida

Contencioso Bancário

Defendendo Seus Direitos Financeiros com a Expertise de Góes e Robazza Advogados!

O contencioso bancário é uma área que aborda disputas entre bancos e seus clientes, principalmente em relação a dívidas e obrigações financeiras. Quando um cliente (devedor) se encontra em uma situação de contencioso com uma instituição bancária, é crucial adotar estratégias que defendam seus interesses e direitos. O escritório Góes e Robazza Advogados, com sua vasta experiência e especialização na defesa dos devedores contra bancos, destaca algumas dessas estratégias essenciais.

1. Revisão Detalhada do Contrato

Para garantir que seus direitos financeiros sejam plenamente respeitados, é essencial auditar os últimos 10 anos de sua relação bancária. Durante essa revisão, é possível identificar práticas questionáveis, cláusulas abusivas em contratos e vendas casadas que podem ser desafiadas legalmente. Com a expertise de Góes e Robazza Advogados, você estará equipado para enfrentar e corrigir quaisquer injustiças.

2. Negociação Direta

A primeira linha de defesa é sempre a negociação direta. Muitos bancos, quando confrontados por profissionais especializados como os do Góes e Robazza Advogados, estão mais dispostos a renegociar dívidas, oferecer descontos ou estabelecer novos prazos de pagamento.

3. Utilização de Medidas Extrajudiciais

Se a negociação direta não produzir resultados satisfatórios, a mediação ou arbitragem são opções viáveis. Estes métodos alternativos, quando conduzidos por especialistas, podem ser mais rápidos e menos custosos do que um processo judicial.

4. Defesa Legal

Quando os direitos do devedor são violados ou o banco age de forma indevida, o caminho judicial torna-se necessário. Com o auxílio do Góes e Robazza Advogados, o devedor tem ao seu lado profissionais experientes que buscam uma solução justa e equitativa.

5. Questionamento de Taxas e Juros

Muitas controvérsias surgem devido à cobrança de taxas e juros considerados abusivos. Com a orientação correta, o devedor pode questionar e, em muitos casos, obter a revisão ou eliminação desses encargos.

6. Preservação da Reputação

Durante o contencioso, é vital manter uma postura transparente e colaborativa. Com a assessoria do Góes e Robazza Advogados, o devedor pode navegar por este processo delicado, preservando sua reputação e facilitando futuras negociações.

Conclusão

O contencioso bancário pode ser um processo desafiador, mas com as estratégias adequadas e o suporte do Góes e Robazza Advogados, os devedores têm uma defesa robusta e especializada ao seu lado. A busca por orientação e suporte profissional, especialmente de um escritório com reconhecida expertise na área, é altamente recomendada.

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Renegociação de Dívida

Superendividamento

Como a Nova Lei Brasileira Protege o Cidadão

O Brasil, ao longo dos anos, tem enfrentado uma crescente onda de endividamento de seus cidadãos. Muitas vezes, essa situação é resultado de práticas abusivas por parte de instituições financeiras, juros elevados e falta de educação financeira. Diante desse cenário, o legislador brasileiro, buscando proteger o consumidor, aprovou a Lei nº 14.181/2021, popularmente conhecida como “Lei do Superendividamento”.

1. O que é o Superendividamento?

Superendividamento é a incapacidade manifesta do consumidor, pessoa natural, de, com a renda que possui, pagar todas as suas dívidas atuais e futuras, sem comprometer o mínimo necessário para a manutenção de sua subsistência e de sua família.

2. Principais Pontos da Lei nº 14.181/2021

  • Prevenção ao Superendividamento: A lei estabelece que as instituições financeiras devem atuar de forma a prevenir o superendividamento, fornecendo informações claras sobre o produto ou serviço financeiro, com total transparência quanto aos custos efetivos totais, taxas de juros, encargos e demais informações.
  • Direito à Educação Financeira: O consumidor tem o direito de receber do fornecedor informações educativas sobre os riscos do endividamento e da inadimplência.
  • Repactuação de Dívidas: A lei prevê a possibilidade de o consumidor superendividado, de boa-fé, propor e negociar, de forma coletiva ou individual, com seus credores, a repactuação de suas dívidas, com prazos e condições adequadas.
  • Proibição de Práticas Abusivas: Fica proibido o assédio ou pressão ao consumidor para que contrate o fornecimento de produto, serviço ou crédito, especialmente se o consumidor for idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada.

3. Como a Lei Protege o Consumidor?

A Lei nº 14.181/2021 visa proteger o consumidor de práticas abusivas e garantir que ele tenha acesso a informações claras e transparentes sobre os produtos e serviços financeiros. Além disso, a lei busca promover a educação financeira e permitir que o consumidor, em situação de superendividamento, possa renegociar suas dívidas em condições justas.

Conclusão

A Lei do Superendividamento é um avanço significativo na proteção dos direitos do consumidor brasileiro. Ela reconhece a importância de se combater práticas abusivas por parte das instituições financeiras e de se promover a educação financeira. O escritório Góes e Robazza Advogados está à disposição para auxiliar e orientar aqueles que buscam entender melhor seus direitos e deveres diante dessa nova legislação.

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Direito Bancário

Restrição de Crédito

URGENTE: Seu Nome Pode Estar em Risco! Proteja-se de Negativações Indevidas AGORA!

No mundo financeiro, perigos espreitam em cada esquina. Imagine quitar uma dívida e, mesmo assim, ter seu nome manchado indevidamente? O escritório Góes e Robazza Advogados alerta: isso não só é possível, mas está acontecendo AGORA com inúmeros consumidores!

A cada dia, mais e mais pessoas são vítimas de protestos indevidos de títulos já pagos e inscrições injustas em órgãos de proteção ao crédito, como a SERASA. Estas ações não só causam transtornos imediatos, mas podem destruir sua reputação financeira e trazer danos morais irreparáveis.

O relógio está correndo! De acordo com o Art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988, as instituições têm responsabilidade objetiva. Isso significa que, mesmo sem intenção, se causarem danos ao consumidor, serão responsabilizadas. E, acredite, muitas tentam escapar dessa responsabilidade, jogando a culpa em terceiros.

Não deixe que joguem com seu nome e sua honra! O crédito não é apenas um número; é a representação da sua integridade, da sua imagem e da sua capacidade de honrar compromissos. Qualquer arranhão nesse patrimônio pode ter consequências devastadoras.

AÇÃO IMEDIATA REQUERIDA: Esteja sempre vigilante! Verifique sua situação nos órgãos de proteção ao crédito regularmente. E ao menor sinal de irregularidade, busque orientação jurídica SEM DEMORA.

O perigo é real, mas você não está sozinho. O escritório Góes e Robazza Advogados está pronto para agir em sua defesa. Não espere o pior acontecer. Proteja-se agora!

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Busca e Apreensão

Tarifas em Financiamento de Veículos

Revisão de Tarifas em Financiamentos de Veículos: Saiba seus Direitos

No universo dos financiamentos de veículos, muitos consumidores se deparam com uma série de tarifas e encargos que, muitas vezes, não são claramente explicados pelas instituições financeiras. É importante destacar que essas tarifas podem ser revisadas e, caso identificada a cobrança indevida, o valor pode ser abatido nas prestações futuras, garantindo assim os direitos do consumidor. O escritório Góes e Robazza Advogados, sempre comprometido em esclarecer e proteger os direitos dos consumidores, traz neste artigo um resumo detalhado sobre essas tarifas, sua legalidade e o posicionamento atual do Judiciário.

1. Tarifa de Abertura de Crédito (TAC)


  • O que é?     Cobrada em contratos anteriores a 2008, tinha como objetivo remunerar os bancos pela consulta à base de dados cadastrais dos clientes.
  • Entendimento Atual do Judiciário: Se o contrato foi assinado antes de 30 de abril de 2008, a cobrança é válida. Caso contrário, é considerada inválida.

2. Tarifa de Cadastro ou Abertura de Cadastro (TC)

  • O que é? Substituiu a TAC e é válida apenas no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.
  • Observações: Se o cliente já possui conta no banco, a cobrança é inválida. Além disso, se a tarifa for superior à média de mercado (aproximadamente R$320,00), a cobrança deve ser limitada.

3. Registro de Contrato

  • O que é? Refere-se ao repasse ao consumidor dos custos que o banco teve para registrar o contrato em cartório.
  • Entendimento Atual do Judiciário: A cobrança é inválida para contratos firmados após 30/04/2008. Atualmente, ações sobre esse tema estão suspensas até decisão do STJ no REsp 1.578.526.

4. Tarifa de Vistoria ou Avaliação

  • O que é? Relacionada aos custos de avaliação do veículo financiado.
  • Entendimento Atual do Judiciário: Válida a partir de 30 de abril de 2008, mas só é permitida se houver prova da prestação do serviço e do respectivo valor.

5. Serviços de Terceiros

  • O que é? Refere-se à comissão recebida pelo vendedor de carros na concessionária ao realizar uma venda vinculada a um financiamento.
  • Entendimento Atual do Judiciário: Considerada ilegal pela maioria dos juízes, especialmente após 24/02/2011.

6. Serviços de Correspondentes Não Bancários

  • O que é? Estabelecimentos como lotéricas e supermercados onde é possível realizar o pagamento de boletos bancários.
  • Entendimento Atual do Judiciário: Reconhecida como ilegal pela maioria dos juízes, principalmente após 24/02/2011.

7. Despesas com Promotora de Vendas

  • O que é? Transfere ao consumidor uma despesa da instituição financeira, referente à gratificação para o parceiro empresarial.
  • Entendimento Atual do Judiciário: Considerada ilegal pela maioria dos juízes, principalmente após 24/02/2011.

8. Tarifa de Emissão de Lâmina de Carne

  • O que é? Relacionada ao custo com a emissão de boletos de cobrança.
  • Entendimento Atual do Judiciário: Válida somente até 30 de abril de 2008.

9. Tarifa de Inserção de Gravame

  • O que é? Remunera o registro da alienação fiduciária junto ao órgão responsável.
  • Entendimento Atual do Judiciário: A cobrança é considerada inadmissível quando a previsão contratual é genérica.

10. Seguro Proteção Financeira

  • O que é? Garante o pagamento do saldo das prestações em casos específicos, como morte ou invalidez do devedor.
  • Observações: Não há questionamentos se o valor cobrado estiver alinhado ao praticado no mercado por outras seguradoras.

11. IOF (Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito)

  • O que é? Imposto cobrado em operações financeiras.
  • Entendimento Atual do Judiciário: A cobrança é válida.

É fundamental estar atento a essas tarifas e buscar orientação jurídica sempre que sentir que seus direitos como consumidor estão sendo violados. O escritório Góes e Robazza Advogados está à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer suporte nesses casos.

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Renegociando as Dívidas

Renegociando as Dívidas do Seu Negócio: Uma Estratégia Vital para a Saúde Financeira da Sua Empresa

Introdução:

A renegociação de dívidas empresariais não é apenas uma medida de alívio financeiro, mas uma estratégia crucial para garantir a sustentabilidade e o crescimento da sua empresa. Neste artigo, exploraremos por que é essencial abordar proativamente as dívidas e como fazê-lo de maneira eficaz.


A Realidade do Endividamento Empresarial:

Dados do IBGE revelam que cerca de 60% das empresas brasileiras encerram suas atividades nos primeiros cinco anos. O endividamento excessivo frequentemente está no cerne desses encerramentos, impactando não apenas o fluxo de caixa, mas também a reputação e a capacidade de crédito da empresa.

Por Que Renegociar é Crucial:

  • Preservação da Imagem: Uma gestão financeira sólida reflete positivamente na imagem da empresa perante clientes, fornecedores e parceiros.
  • Acesso ao Crédito: Manter um bom histórico de crédito é essencial para oportunidades futuras de financiamento e expansão.
  • Evitando Consequências Graves: Ignorar dívidas crescentes pode levar a consequências severas, como litígios, danos reputacionais e, em casos extremos, falência.

Mapeando o Caminho para a Solução:

  • Auditoria Financeira: Comece com uma análise detalhada das operações financeiras da empresa nos últimos 10 anos. Uma visão clara do passivo e do ativo pode revelar oportunidades e soluções inesperadas.
  • Assessoria Especializada: A expertise de um escritório de advocacia, como o Góes e Robazza Advogados, especializado em negociações de dívidas, pode ser inestimável. O escritório conta com profissionais 15 anos de experiência em mercado financeiro, podemos oferecer insights e estratégias personalizadas para sua situação.
  • Estratégias de Renegociação: Seja flexível e criativo. Considere estender prazos, reduzir taxas de juros ou até mesmo buscar um acordo para redução do principal da dívida.

Conclusão:

A saúde financeira da sua empresa é fundamental para seu sucesso contínuo. A renegociação proativa de dívidas não é apenas uma medida defensiva, mas uma estratégia antecipatória para garantir a estabilidade e o crescimento a longo prazo. Se as dívidas estão pesando, não espere. Descubra como podemos ajudá-lo a traçar um caminho claro para a estabilidade financeira.

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Direito Bancário

JUROS

Fuja da Avalanche de Juros Abusivos e Reconquiste sua Liberdade Financeira!

Você se sente preso em um ciclo interminável de dívidas bancárias, com juros que parecem crescer exponencialmente? Saiba que você não está sozinho e que há uma luz no fim do túnel.

A verdade sobre os juros abusivos

Os bancos, muitas vezes, se aproveitam de contratos complexos e cláusulas obscuras para aplicar taxas de juros que ultrapassam os limites legais. Esses juros abusivos podem transformar uma dívida gerenciável em uma bola de neve quase impossível de ser quitada.

A solução está ao seu alcance

A boa notícia é que você tem direitos e pode lutar contra essas práticas injustas. Com a ajuda de uma advocacia especializada em revisão de contratos e resolução de dívidas bancárias, é possível renegociar e, muitas vezes, reduzir significativamente o valor de sua dívida.

Por que escolher Góes e Robazza Advogados?

Nossa equipe, com vasta experiência e conhecimento profundo da legislação financeira, está pronta para analisar seu contrato, identificar irregularidades e negociar diretamente com os bancos em seu nome. Nosso objetivo é garantir que você pague apenas o que é justo, sem juros abusivos ou encargos ocultos.

Dê o primeiro passo rumo à liberdade financeira

Não permita que os juros abusivos ditem o rumo de sua vida financeira. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a renegociar suas dívidas, reduzir os encargos e retomar o controle de sua vida financeira. Com Góes e Robazza Advogados ao seu lado, um futuro financeiro mais tranquilo e seguro está ao seu alcance.

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Cartão RMC

RMC

Atenção! Seu Contracheque Está Sendo Afetado por Descontos Indevidos?

Você trabalhou duro para garantir seus rendimentos e merece desfrutar deles sem surpresas desagradáveis. No entanto, muitos servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas têm notado descontos misteriosos em seus contracheques, referentes a “Empréstimo sobre a RMC”. Em nossa experiência no escritório Góes e Robazza Advogados, identificamos clientes que enfrentam esses descontos há mais de uma década!

O que é RMC?

A RMC, ou Reserva de Margem Consignável, é um valor destinado ao pagamento da fatura do cartão de crédito consignado, com desconto direto na folha de pagamento. A legislação permite que até 35% do rendimento líquido seja comprometido para empréstimos pessoais e um adicional de 5% para o cartão de crédito consignado.

Onde está o problema?

Bancos e instituições financeiras, de maneira astuta, estão utilizando a RMC como se fosse um empréstimo tradicional, cobrando taxas exorbitantes, típicas de cartões de crédito. Muitas vezes, o valor descontado do servidor cobre apenas os juros e encargos, tornando a dívida praticamente interminável.

Seu direito está sendo violado!

Essa abordagem dos bancos é considerada abusiva. Muitos consumidores estão pagando dívidas que, na realidade, já deveriam ter sido quitadas. E o pior, muitos nem estão cientes disso.

A boa notícia?

Você pode não apenas interromper esses descontos indevidos, mas também ter direito a reembolsos de valores pagos a mais, corrigidos. E nós, da Góes e Robazza Advogados, estamos aqui para ajudar.

Não espere mais!

Se você identificou descontos suspeitos em seu contracheque, é hora de agir. Entre em contato conosco e permita que nossos advogados especializados avaliem seu caso e o orientem sobre os próximos passos. Proteja seus direitos e garanta que seu dinheiro permaneça onde pertence: no seu bolso.

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Fraude Empréstimo Consignado

Golpe do Empréstimo Consignado: A Importância da Assessoria Jurídica na Sua Proteção.

Proteja-se do Golpe do Empréstimo Consignado!

O empréstimo consignado pode ser uma bênção para muitos, mas também um campo minado se você não estiver atento. Golpistas estão sempre à espreita, mas com a orientação certa, você pode se manter seguro.

Cautela com Informações Pessoais:

Antes de compartilhar seus dados ou assinar um contrato, pense duas vezes. Instituições sérias valorizam sua privacidade e nunca solicitariam informações sensíveis de forma imprudente.

Verifique Descontos na Folha:

Seu dinheiro, suas regras. Sempre confira sua folha de pagamento e, ao menor sinal de irregularidade, entre em contato conosco.

Monitore seu Extrato Bancário:

Um olhar atento ao seu extrato pode evitar grandes dores de cabeça. Qualquer movimentação suspeita merece atenção.

Monitore Desconto em Seu Benefício:

Regularmente, reserve um momento para verificar seu extrato de benefício. Esteja atento a qualquer desconto que não reconheça ou que não tenha contratado.

Se identificar qualquer irregularidade, não hesite em buscar seus direitos. A prevenção e a atenção são suas melhores aliadas para garantir que seu benefício não seja comprometido por descontos indevidos.

Desconfie de Ofertas Irresistíveis:

Lembra do ditado “quando a esmola é demais, o santo desconfia”? Ele se aplica perfeitamente aqui.

Busque Informação:

O conhecimento é sua primeira linha de defesa. Mantenha-se informado e, sempre que tiver dúvidas, fale conosco.

Mas e se eu já fui vítima?

Não se desespere. O escritório Góes e Robazza Advogados está aqui para ajudar:

Registre um Boletim de Ocorrência:

Oficialize a situação. Isso será crucial para as próximas etapas.

Reclame no PROCON:

Eles estão lá para ajudar. Mas se sentir que não está sendo ouvido, nós estamos aqui para amplificar sua voz.

Consulte um Advogado Especializado:

E é aqui que entramos com toda nossa expertise. Vamos juntos buscar seus direitos.

Conclusão:

Em um mundo repleto de armadilhas financeiras, ter um especialista ao seu lado faz toda a diferença. Seja para se proteger ou para buscar seus direitos, o escritório Góes e Robazza Advogados está aqui para ajudar. Agende agora mesmo uma consulta e descubra como podemos proteger você.

Escritório inscrito na OAB / SP 35.450.

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